O Mercado de Trabalho

Apesar da origem da palavra trabalho estar relacionada a um instrumento de tortura dos tempos romanos, o trabalho  é fundamental para a sobrevivência física e mental dos seres humanos. Hoje, as relações de trabalho e emprego nas economias ocidentais acontecem dentro do chamado mercado de trabalho. Nele, como no sistema de mercado em geral, a oferta e a procura de trabalho é negociada entre as partes, afetando a quantidade, o tipo e o preço (salário) do trabalho disponível.

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, serviço do Ministério do Trabalho, o mercado de trabalho no Brasil teve um de seus melhores desempenhos em 2007. Os dados revelam que a geração de empregos formais cresceu, superando inclusive o recorde anterior, de 2004. O setor campeão de geração de empregos foi o de serviços, seguido pelo comércio e a indústria de transformação. Os que geraram menor número de postos  foram a construção civil e a agropecuária.

Essas oportunidades que estão surgindo podem ser encontradas em anúncios de jornal e empresas de recrutamento. Outras oportunidades podem ser encontradas online. Muitos portais de grandes empresas aceitam o cadastramento de currículos. Serviços como o SINE oferecem vagas online. E existem  sites que mantêm serviços de cadastramento de currículos, normalmente com pagamento de taxas.

Outras oportunidades encontradas na internet são de trabalho na própria rede ou trabalho no exterior. Essas oportunidades no exterior são mais comuns para estágios  de graduados em cursos superiores. Também são ofertadas vagas para estudantes universitários interessados em trabalho temporário ou voluntário e programas de au pair, entre outros.

Os trabalhadores que estão sendo absorvidos nessa nova onda positiva do mercado de trabalho no Brasil estão sendo contratados formalmente. Isso significa que  possuem registro em carteira de trabalho, com contrato de trabalho segundo a legislação vigente. O contrato de trabalho, aliás, é peça chave para reger a relação entre empregados e empregadores. Documento que especifica as condições firmadas entre as partes, o contrato de trabalho no Brasil é regido por legislação ampla e complexa. O Direito do trabalho no Brasil está estipulado na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), na Constituição Federal e em leis dirigidas a situações específicas.  É fundamental que o empregador observe essa legislação, sob pena de sofrer todas as sanções e punições previstas na lei para relações de trabalho não legalizadas.

O contrato de trabalho é geralmente escrito na própria Carteira de Trabalho. Um documento à parte pode ser feito para registrar características peculiares do contrato que estiver sendo selado. Esse tipo de documento adicional costuma ser utilizado para contratos de artistas ou atletas, por exemplo.

O contrato pode ser com vínculo empregatício ou sem. Os contratos com vínculo podem ser por prazo indeterminado, o mais comum e típico. Ou por prazo determinado, caso dos contratos de safra, contratos de experiência, contrato por obra certa, e outros.

Situações em que o empregado não mantém vínculo empregatício com seu empregador também necessitam de um contrato que estabeleça os deveres e direitos das partes. Esse tipo de contrato de trabalho se aplica a trabalho eventual, sem relação de continuidade. Trabalhadores temporários, avulsos, autônomos e estagiários são contratados por contratos sem vínculo empregatício.

Outra obrigação fundamental do empregador em relação a seus empregados, além da contratação efetuada seguindo as normas da legislação, é observar a segurança do trabalho. A segurança do trabalho é um conjunto de atitudes e medidas que tem por objetivo evitar ou diminuir os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais, além de promover o bem estar geral do trabalhador. No Brasil, também existem leis que regulamentam as obrigações e medidas que devem ser observadas quanto à segurança do trabalho.

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